COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 5271/2021 1.1. Anexo(s) 3919/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3919/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR3. Responsável(eis): PAULA NATERCIA MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 97467740182 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: PAULA NATERCIA MARQUES DE OLIVEIRA 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 8. Proc.Const.Autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554)
9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 230/2021-COPRO
9.1. Aos 14 dias do mês de junho de 2021 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao Despacho n° 741/2021 do Gabinete da Presidência, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 3919/2019 ao Processo 5271/2021, em seguida, encaminhei-os à Secretaria do Pleno - SEPLE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 14 do mês de junho de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 14/06/2021 às 13:17:35, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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